Artigo de O Povo (14/11/20110 - A cajucultura envereda aceleradamente pelo mesmo caminho da extinçãodo algodão arbóreo. Fundamentado na teoria equivocada de proteção do emprego urbano e industrial para a população de baixa renda, a cartelização dos beneficiadores na formação de preço da castanha de caju fez-se sentir mais acentuadamente a partir de 1995, agravado pelo fechamento periódico da exportação através das resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) (Nº 26 de 16-10-2002 e Nº 31 de 20-10-2003), fechando quaisquer possibilidades de exportação da castanha.
O preço médio da castanha recebido pelo produtor no Ceará no período 1990-94 correspondia a 98% do preço médio mundial de US$ 810 a tonelada e no intervalo 2005-08 caiu para apenas 68% do preço médio mundial. Alijado da competição internacional e com preço recebido abaixo do custo de produção, o pequeno produtor rural sofreu descapitalização contínua durante 15 anos e paralisou a oferta da castanha.
A Câmara Setorial do Caju acompanha a execução da atual política de investimentos e subsídios aplicados ao desenvolvimento tecnológico e econômico da cajucultura. Além das ações desenvolvidas, novas medidas urgentes e inadiáveis devem ser tomadas por causa da sua importância social, para garantir a sobrevivência de 100 mil pequenos produtores rurais.
A medida mais urgente é a irrestrita abertura do mercado internacional, apoiando a exportação da castanha pelas organizações dos produtores. Eleger a castanha de caju como uma atividade econômica prioritária, ousar na política de preços mínimos, subsidiando-se a exportação e promover a elevação imediata do preço recebido.
Fazer gestões junto ao Ministério da Fazenda para resolver a questão central da mini-usina de beneficiamento comunitário de castanha de caju, mudando-se o atual critério de enquadramento da receita bruta anual máxima de R$ 360 mil para as microempresas (MP), propondo a adoção de um parâmetro mais compatível com o reduzido valor agregado (VA), para permitir o acesso ao crédito rural subsidiado, pois a mini-usina necessita de um capital de giro mínimo para a aquisição e armazenamento de pelo menos 600 toneladas a R$1,50/kg de castanha (faixa de empresa de pequeno porte-EPP), durante a safra de três meses.(Yoshio Namekata, engenheiro agrônomo)
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